Aviso de Contratação Direta – COTAÇÃO N° 57/2025
AQUISIÇÃO DE EXAUSTORES, CONFORME CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA...
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Centro Empresarial Gaplan / Itu
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O Auxílio Doença Será devido ao segurado que ficar incapacitado para exercer as atividades de seu cargo por mais de 15 dias consecutivos. A concessão deste benefício fica sujeita a perícia médica do Instituto, que acompanhará o tratamento e a recuperação do servidor.
Documentos necessários para solicitar a aposentadoria:
• Requerimento padrão fornecido pelo ITUPREV
• RG;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou Casamento ou União Estável;
• Comprovante de endereço (atualizado);
• Cópia PIS/PASEP;
• CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) ou CTS (Certidão de Tempo de Serviço) fornecida por outros entes públicos onde o funcionário tenha trabalhado;
• Cópia do último holerite;
• Cópia da Portaria de sua nomeação em cargo efetivo, no caso de ter ingressado no serviço público municipal depois de 01/06/2010.
As perícias médicas são realizadas para estipular o tempo de afastamento necessário para a recuperação de cada servidor em processo ou prorrogação de Auxílio Doença. Para maior comodidade do servidor, as perícias são realizadas em duas datas por semana na sede do ITUPREV.
Caso o servidor esteja sem condições de comparecer a perícia médica, esta será realizada em domicílio.
A contagem de tempo de contribuição é feita em dias, a fim de que o servidor não seja prejudicado.